O mercado de seguro garantia está
registrando forte alta nos últimos anos, puxado pela contratação de
apólices que substituem depósitos judiciais e fianças bancárias em
discussões sobre cobrança e pagamento de impostos. No ano passado, a
alta do segmento foi de 37,5%, quase o triplo do crescimento médio do
mercado de seguros (13,7%), segundo dados números divulgados pela
Superintendência de Seguros Privados (Susep). Neste ano, a expectativa é
de que o crescimento fique em torno de 20%—mas para garantia judicial a
previsão é maior.
O volume de prêmios de seguro garantia
emitidos atingiu no ano passado R$ 1,1 bilhão, que comparados aos R$
130 milhões de 2003, quando o produto começou a ser oferecido no país,
acumula um aumento de 746%. “Do total verificado no ano passado, 45% foi
em seguro garantia de execução fiscal”, diz Rodrigo Loureiro, gerente
de negócio na corretora Willis Brasil. Para este ano, a participação do
seguro usado em execuções fiscais deve ser responsável por metade dos
negócios. Ou seja: os prêmios sairiam dos R$ 494 milhões em 2013 para
cerca de R$ 660 milhões em 2014 — uma alta de 33,6%.
Ricardo Trunci, diretor comercial do
Grupo Segurador JMalucelli, líder no segmento, diz que o seguro garantia
é o único oferecido pela seguradora, que registrou no ano passado R$
325,4 milhões em prêmios, crescimento de 45%. No grupo, o seguro
judicial representa 30% da carteira. “Os negócios começaram bem o ano,
mas em abril já sentimos um desaquecimento. Não sabemos como será o
segundo semestre”, diz Trunci.
A JMalucelli está sentindo a
concorrência: “Fomos os pioneiros neste mercado e hoje temos 30% de
participação. Mas, de cinco anos para cá, muitos grupos entraram no
negócio. Hoje, as taxas estão mais baixas, pois, com volumes maiores, é
possível economizar custos”, diz.
Segundo Trunci, mais do que cobertura
financeira, esse tipo de apólice dá apoio técnico ao segurado: “O seguro
garantia, seja judicial ou de obra, não é só um papel que pode virar
dinheiro. É a comprovação dada pela seguradora de que a empresa cliente
tem capacidade de honrar o contrato”.
O aumento do interesse pelo uso do
seguro garantia em ações judiciais de execuções fiscais foi motivado, de
um lado, pelo aumento da oferta por parte das seguradoras, segundo
Loureiro. “O produto era mais usado para garantir a execução de grandes
obras de infraestrutura, mas, com a desaceleração no segmento nos
últimos dois anos, o uso em execuções fiscais ganhou espaço”.
No começo deste ano, a publicação o da
portaria 164 da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) deu um
impulso adicional ao produto. A portaria facilitou a substituição de
outras garantias já oferecidas no processo de execução — como fiança
bancária—pelo seguro, que assume o risco do passivo judicial.
Desde então, as seguradoras e corretoras
de seguros têm sentido o aumento da procura desse produto pelas
empresas para processos tributários, diz Loureiro — e normalmente esses
processos somam altos valores. “O seguro é mais barato que a fiança
bancária e não compromete a linha de crédito que a empresa tem como
banco”, explica Loureiro.
O seguro custa em torno de 0,5% a 1% do
valor da causa, ao ano; uma fiança bancária, além de difícil de obter,
custa, no mínimo, 3% ao ano. E depositar a quantia toda em discussão, no
caso de causas tributárias, teria custo de oportunidade ainda maior.
Sem contar que muitas empresas não têm como dispor das quantias, que
podem superar os R$ 2 bilhões.
Segundo Trunci, da JMalucelli, o seguro
garantia judicial está crescendo muito porque era pouco explorado e
tinha rejeição por parte do judiciário. “Hoje a aceitação é mais ampla
quase não tem negativa”.
“Esse é um produto cada vez mais usado por grandes empresas dos setores de telefonia, óleo e gás e mineração”, informa Loureiro.
Fonte: Brasil Econômico / Léa De Luca - 02.06.14
A ValenteRocha Risk Solutions pode auxiliar sua empresa na estruturação de seguros garantia para atender a contratos, gerar liquidez e segurança nas transações comerciais. Conheça mais sobre nosso expertise em seguros garantia. Contate-nos ainda hoje.