Ainda utilizado timidamente no mercado nacional o Completion Bond é
uma ferramenta que pode alavancar os projetos de infraestrutura do
país, dando oportunidade a empreendedores de médio porte.
O governo dispõem de linhas de financiamentos subsidiadas que podem
ser capitadas pela iniciativa privada e pagos com o próprio fluxo de
caixa do empreendimento, essas linhas contam com grande prazo de
carência, suficientes para a construção e entrada em operação do
projeto, o prazo de pagamento chegam há ultrapassar 10 anos e os juros
são muito pequenos.
Para ter acesso a este capital a iniciativa privada deve apresentar
um projeto de construção de um bem cuja produção interesse ao governo e
consequentemente ao país. Por exemplo, projetos de Usinas hidrelétricas,
termelétricas, parques eólicos, linhas de transmissão, obras de
saneamento, estaleiros e etc.
Essa operações são chamadas de Project Finance, que é uma forma de
engenharia financeira suportada contratualmente por garantias
hipotecárias e pelos recebíveis desse mesmo projeto.
O grande desafio da iniciativa privada para viabilizar tais operações
são o equity que é o aporte de capital que o empreendedor tem que
realizar que gira entre 20 a 30% do valor do projeto e as GARANTIAS
REAIS exigidas.
É para substituir parte das Garantias Reais que é sem dúvida o maior
gargalo para estas operações que entra o SEGURO GARANTIA COMPLETION
BOND.
O produto garante ao financiador que o projeto entrará em operação,
ou que o valor financiado será devolvido aos cofres do banco caso o
projeto não seja concluído. Hora, com o projeto pronto o financiador tem
a garantia dos recebíveis do contrato de fornecimento e o próprio
empreendimento que passa a ter um valor de mercado. Sendo assim, essas
garantias já serão suficientes para garantir o pagamento do
financiamento.
Vale ressaltar que antes do inicio da liberação do financiamento o
banco vincula o contrato de venda da produção a amortização do
empréstimo e solicita ao empreendedor a constituição de uma SPE
(Sociedade de proposito especifico), que será a proprietária do bem e
estará alienada ao banco até o pagamento total do financiamento.
Outro beneficio do COMPLETION é que, além do banco ter a oportunidade
de ter uma outra analise sobre o risco, a seguradora passa a vistoriar a
obra regularmente, onde estará apontando os desvios no cronograma e os
vícios de construção.
Riscos cobertos pelo COMPLETION BOND
- Capacidade de gerenciamento e idoneidade do empreendedor: Será
observada a experiência do empreendedor em grandes projetos,
conhecimento do ramo de atividade ou se está bem assessorado para este
desafio.
- Viabilidade econômica de execução do projeto com o recurso orçado:
deve-se questionar se os recursos financiados somados ao aporte de
capital obrigatório do empreendedor realmente serão suficientes para
arcar com todos os custos de construção.
- Capacidade do empreendedor em aportar o equity: aporte realizado
pelo empreendedor que pode ser realizado no início da obra ou
distribuído proporcionalmente em cada medição.
- Consórcio construtor (EPC): deve-se avaliar se o consórcio
construtor tem capacidade e experiência na execução deste tipo de
projeto e capacidade de fornecer garantias de execução (performance
bond) em favor do empreendedor. Geralmente as garantias para este tipo
de projeto giram em torno de 20 a 30% do valor do contrato de
construção.
- Eficaz programa de seguros: verificar se existe a exigência de
seguro de Risco de Engenharia, Responsabilidade Civil, Seguro Garantia,
Vida e Acidentes Pessoais.
Ainda há muita insegurança por parte dos bancos de fomento em relação
a eficácia do Completion e do mercado segurador em relação aos
possíveis riscos desta operação. Sendo assim, a minha sugestão é que
ambos busquem um entendimento e tornem essa alternativa de composição de
garantias viável para todas as operações de Project Finances estudadas
no Brasil.
